Termos e Condições de Utilização
Última atualização: 21 de Maio de 2026
Bem-vindo a Koobata.com. Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização da plataforma Koobata.com, incluindo o website e quaisquer serviços associados. Ao aceder ou utilizar a plataforma, o utilizador concorda com os presentes Termos.
1. Definições
Koobata.com é uma plataforma digital de intermediação de alojamento local. Utilizador é qualquer pessoa que aceda à plataforma. Anfitrião é o utilizador que disponibiliza alojamento. Hóspede é o utilizador que realiza reservas ou tem uma reserva confirmada e paga.
2. Natureza do Serviço
A Koobata.com atua exclusivamente como intermediária entre anfitriões e hóspedes. Não é proprietária dos imóveis listados, não é parte direta nos contratos de alojamento e não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos anúncios.
3. Criação de Conta
Para usar determinadas funcionalidades, o utilizador deve criar uma conta com informações verdadeiras, manter a confidencialidade das credenciais e notificar imediatamente qualquer uso não autorizado. A Koobata.com reserva-se o direito de suspender contas em caso de violação.
4. Responsabilidades dos Anfitriões
Os anfitriões devem fornecer informações verdadeiras e atualizadas, cumprir a legislação local aplicável, garantir condições adequadas de segurança e higiene e honrar reservas confirmadas.
5. Responsabilidades dos Hóspedes
Os hóspedes devem fornecer dados corretos, respeitar as regras do alojamento, efetuar pagamentos conforme acordado, não causar danos à propriedade e restituir material e/ou financeiramente por todos os danos causados durante a estadia.
6. Reservas e Pagamentos
As reservas são confirmadas após pagamento ou validação por parte do anfitrião. A Koobata.com pode cobrar taxas de serviço e governamentais com base nas leis em vigor da República de Angola. Os métodos de pagamento serão indicados na plataforma.
7. Cancelamentos e Reembolsos
As políticas de cancelamento podem variar por alojamento. A Koobata.com pode definir regras gerais de reembolso e intervir em disputas, sem obrigação de decisão final.
8. Limitação de Responsabilidade
A Koobata.com não será responsável por danos causados durante estadias, cancelamentos por parte dos utilizadores ou informações incorretas fornecidas por terceiros.
9. Conteúdo e Conduta
É proibido publicar conteúdo ilegal ou enganoso, utilizar a plataforma para fraude e violar direitos de terceiros.
10. Proteção de Dados
Os dados pessoais serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Koobata.com e com base nas leis em vigor da República de Angola.
11. Suspensão e Encerramento
A Koobata.com pode suspender ou encerrar contas e remover conteúdos sem aviso prévio.
12. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos da plataforma são propriedade da Koobata.com ou licenciados. É proibida a reprodução sem autorização.
13. Alterações aos Termos
A Koobata.com reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.
14. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República de Angola.
15. Contactos
Para suporte ou questões legais:
- Email: suporte@koobata.com
- Linha de Apoio ao Cliente: [nr de telefone]